Comentário do filme “Quebrando Tabu” (texto de Adriana Condessa Torres para o último Filme Comentado do CEPP realizado dia 26 de novembro de 2011)

Gostaria de iniciar este comentário citando um exemplo de Oscar Cirino apresentado em um Seminário sobre toxicomania . Ele começa a apresentação citando o seguinte: Uma brincadeira habitual entre as crianças pequenas é a de, com os braços abertos, rodar, rodar, rodar até ficar tonto e às vezes cair. Usufruir novas sensações corporais, perder o equilíbrio, e, como se estivesse voando, captar o mundo por outro ângulo. Essa experiência lúdica pode ser interpretada como um modo de alteração da consciência, um estado de êxtase que também é proporcionado pelos movimentos repetitivos e cadenciados dos jovens que dançam horas embalados pelas luzes e músicas eletrônicas nas raves e boates. Esses dois exemplos explicitam situações, nas quais se buscam sensações e experiências de euforia, de apropriação e desfrute do corpo que não estão necessariamente relacionadas à alteração do metabolismo através da intoxicação por substâncias psicoativas.

Na seqüencia utilizarei uma citação de Freud em 1930, no texto intitulado O Mal Estar na Civilização, onde escreve que “o serviço prestado pelos veículos intoxicantes na luta pela felicidade e no afastamento da desgraça é tão altamente apreciado como um benefício, que tanto indivíduos quanto povos lhe concederam um lugar permanente na economia de sua libido. Devemos a tais veículos não só a produção imediata de prazer, mas também um grau altamente desejado de independência do mundo externo, pois sabe-se que, com o auxílio desse ‘amortecedor de preocupações’ é possível, em qualquer ocasião, afastar-se da pressão da realidade e encontrar refúgio num mundo próprio, com melhores condições de sensibilidade” (Freud, [1930] 1976: 97). 

Trago estas duas citações para exemplificar um fato: o ser humano busca, sempre buscou e sempre irá buscar substâncias ou práticas que alteram seu estado de consciência, seja por prazer, fuga da realidade, busca por transcendência e outros tantos motivos. Temos porém que levar em consideração que quando um sujeito faz a  escolha da droga, é porque esta aparece enquanto um bem em condições de anestesiar a dor de existir, mas muitas vezes .  o que, inicialmente, se apresentava como um remédio, um benefício, pode se transformar em um veneno, um malefício.

É então do hábito mais voraz e da dependência a que muitos sujeitos se curvam que trataremos aqui. O documentário “Quebrando Tabu”, já pelo título diz a que veio: traz aos expectadores um convite a se rever alguns conceitos e preconceitos. Para tanto temos no cenário celebridades importantes do nosso país e de países estrangeiros que também comungam uma opinião, a saber, que há uma tendência mundial no entendimento de que é preciso descriminalizar o uso de drogas ilícitas.

Dentro desta lógica o documentário traz experiências que vão desde a liberalização das drogas em alguns países com a conseqüente adoção da prática de redução de danos nos mesmos, até a explicação clara do nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito de uma mudança de opinião e, portanto, de posição frente à problemática abordada. Temos também um conceituado médico/comunicador, o Dr. Dráuzio Varella, que vem utilizando como nenhum outro médico os meios de comunicação para difundir idéias de vida saudável e práticas preventivas sob a ótica da medicina. Atualmente vivemos em meio a um movimento politicamente correto em que a  intelectualidade em geral se posiciona a favor da descriminalização das drogas. Estamos nos convencendo aos poucos que este pode ser um caminho melhor, menos nefasto, é isto que nos aponta o documentário. Apesar dessas discussões estarem sendo difundidas, o que ainda presenciamos é a proliferação de medidas  higienistas, onde a repressão impera  e determina inclusive a exclusão social dos que são capturados pelas drogas, principalmente dos dependentes de crack. Algo aí aponta para uma questão paradoxal: ou quem está pensando não está fazendo, ou quem está fazendo não está pensando. Escassos são os serviços governamentais abertos e crescentes as proliferações de locais para internações.

O documentário traz em discussão a proposta da liberalização da maconha em nosso país e conseqüente passagem dos usuários da categoria de bandidos para a categoria de doentes. Precisamos nos atentar a isto.  Esta nova posição que o documentário nos traz vem da constatação de que apesar de uma política global de “guerra às drogas”, que vem sendo implantada desde a segunda década do século XX, os problemas relacionados ao uso de psicoativos ilícitos só tem aumentado. Nas palavras da Juíza Maria Lúcia Karan, “a proibição e a guerra às drogas tem se mostrado “insana e nefasta” e revela o estrondoso fracasso das políticas anti-drogas, o crack está aí como um subproduto destas políticas proibitivas, haja visto que possui baixo custo, pode ser confeccionado em qualquer fundo de quintal e é gerador de considerável rentabilidade.”

Trabalharei um pouco agora com algumas considerações levantadas por um professor de antropologia da UFMG, chamado Eduardo Viana Vargas, através de um texto seu intitulado “Que guerra é essa? A propósito da partilha moral entre drogas e fármacos”.

Eduardo inicia seu texto localizando o fato da repressão ter alcançado uma escala sem precedentes no mundo moderno e que a própria guerra às drogas fez da mesma umas das coisas mais lucrativas e insidiosas desse planeta. Por conta disso nos convida a evitar restringir o problema das drogas à dualidade lei/ilegalidade e, conseqüentemente, à polêmica em torno de sua (des)criminalização.

Aponta então várias razões para isso. Primeiro e fundamentalmente, os inúmeros vínculos entre drogas e criminalidade e os problemas que daí decorre, nos apontando que longe de um consumo, por assim dizer, “reprimido” de drogas, o que se observa à nossa volta é que nunca se consumiu tantas drogas, ilícitas ou não, como nos dias de hoje, podendo mesmo dizer que nunca se incitou tanto ao consumo de drogas, nunca seu uso foi tão prescrito e estimulado como nos tempos modernos.

O convite feito é de uma reflexão sobre a naturalização da distinção entre drogas lícitas e ilícitas e a reconhecer um fato aparentemente óbvio, mas cujo impacto na discussão do problema das drogas não tem sido muito considerado pelos especialistas, a saber, que drogas não são apenas aquelas substâncias químicas, naturais ou sintetizadas, que produzem algum tipo de alteração psíquica ou corporal e cujo uso, em nossa sociedade, é objeto de controle (caso do álcool e do tabaco) ou repressão (caso das drogas ilícitas) por parte do Estado. “Mesmo que trivial, é preciso não esquecer que drogas são ainda todos os fármacos.” Daí o problema das drogas não implicar apenas considerações de ordem econômica, política, sociológica ou jurídico-criminal, tendo sido considerado um problema “eminentemente médico” desde que se tornou em nossa sociedade, o que não faz assim tanto tempo, um problema de drogas. “E as implicações desse vínculo entre drogas e medicina não são absolutamente desprezíveis, já que os saberes e as práticas médicas foram historicamente investidos, entre nós, na posição de principais instrumentos de legitimação da partilha moral entre drogas lícitas e ilícitas por fornecerem, para a sociedade em geral e com a força da autoridade científica que costumamos emprestar-lhes, os critérios para tal partilha”.

O autor aqui citado pondera que “a atual conjuntura com respeito ao uso de drogas nos aponta uma situação singular e paradoxal: à crescente e em muitos sentidos inédita repressão ao uso de drogas ilegais acrescenta-se a insidiosa incitação ao consumo de drogas legais, sob a forma quer dos remédios prescritos pela ordem médica tendo em vista a produção de corpos saudáveis, quer de drogas autoprescritas em função de ideais de beleza (os anoréticos produzindo corpos esbeltos), de habilidade (os esteróides e anabolizantes produzindo corpos de super-atletas) ou de “estado de espírito” (os ansiolíticos e antidepressivos produzindo corpos serenos, mansos), quer do indefectível hábito, tão comum entre nós, de ingerir bebidas alcoólicas, tabaco e café. Diante disso, cabe ressaltar que a diferenciação entre drogas legais e ilegais não resolve ou anula o paradoxo, posto que no plano do consumo, temos como práticas vizinhas os usos medicamentosos (feitos sob prescrição médica), paramedicamentosos (autoprescritos ou prescritos por instâncias extra-médicas) e não medicamentosos de drogas. Essas práticas podem portanto ser tomadas como práticas vizinhas e reunidas num mesmo espaço porque fazem parte de um mesmo campo semântico, o das práticas corporais, que é continuamente atravessado pelos modos como a vida e a morte são experimentadas e concebidas, histórica e culturalmente, pelos homens.”

Eduardo nos faz pensar mais além dos problemas derivados da penalização das drogas e sua descriminalização, pois precisamos também nos atentar para a importância do processo de medicalização das mesmas, haja vista que o compromisso que o saber e as práticas médicas mantêm com o problema das drogas não é dos menores; ele se revela no fato de que são precisamente o saber e as práticas médicas que oferecem os principais argumentos de legitimação da “guerra às drogas”,ou seja, o consumo não medicamentoso de drogas não é compatível com os ideais de saúde e de bem estar que a medicina nos impõe buscar. “O fato a destacar é que, se é em nome da saúde dos corpos que o consumo não medicamentoso de drogas é combatido, é também pelo mesmo motivo, em nome dos mesmos corpos, que o consumo medicamentoso de drogas é incitado. Haveria, portanto, aos olhos da medicina, e não apenas dela, um consumo de drogas autorizado e um não autorizado, um consumo moralmente qualificado e um desqualificado, os dois intermediados por modalidades paramedicamentosas do consumo de drogas que são, no mínimo, toleradas. E a medicina vai desempenhar um papel decisivo nessa partida na medida em que é precisamente o discurso médico que vai balizar a determinação do estatuto social das drogas nas sociedades modernas, ao procurar legitimar tal partilha oferecendo-lhe critérios técnicos.”

Todas estas considerações nos convidam então a tratar o assunto da guerra às drogas e da descriminalização com muita cautela pois a “virada da lógica repressiva para a lógica de um problema de saúde pública tem como pano de fundo a partilha moral entre drogas e fármacos e, tais alternativas têm, ao menos, o inconveniente de deixar de lado as dimensões iatrogênicas do problema”.

Em nosso tempo vivemos sobre um imperativo cultural que nos diz: compre, goze, consuma! Vivemos todos intoxicados pelo TER e vários saberes científicos vem avalizando esta posição. Diante disto tudo podemos concluir que é preciso muito trabalho: de leitura, de reflexão, de produção teórica, de revisão cotidiana da prática e da efetivação no dia a dia de ações que tirem o foco da droga e o centrem no sujeito e no seu contexto discursivo e sócio-cultural. Considero que o documentário Quebrando Tabu vem marcar de uma forma mais abrangente a proliferação desta discussão, ponto essencial para avanços na forma de abordarmos aqueles que fazem uso de drogas e ponto de partida para muitas outras discussões que se desenharão no decorrer da história. E é prudente ainda lembrar que é preciso também ter paciência para tratarmos da questão, paciência histórica, quero dizer.

Referências Bibliográficas

– FREUD, Sigmund. O Mal Estar na Civilização (1930). Rio de Janeiro: Imago,1976. p.97. (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud).

– CIRINO, Oscar. Apresentação oral em seminário, ainda não publicado.

– VARGAS, Eduardo Viana. Que guerra é essa? A propósito da partilha moral entre drogas e fármacos. Conjuntura Política, FAFICH – UFMG – Belo Horizonte, v22, p.1-4, 2000.

 

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